Raphael Melo

Belém (PA)

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Artigo · há 6 meses

Excesso de ligações de cobranças gera reparação por danos morais

Em decisão proferida , a 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) consolidou o entendimento de que o excesso de ligações de cobrança,...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Deixar de pagar advogado correspondente não é infração ética, decide OAB/SP

João Leandro Longo · há 8 anos

Uma vergonha, escritórios pagam uma ninhada pela diligencia, e ainda dá o calote? Depois ainda reclamam do decoro, quando o correspondente manda o escritório tomar no cú com os 20 reais pela diligencia.

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Comentário · há 8 anos

Reforma Trabalhista mudou o modo de pedir no Judiciário, dizem advogados

Jota Info · há 8 anos

Posso te mandar algumas reclamações trabalhistas que o empregado pedia 40 mil, sendo 35 de dano moral (fora as multas do 467 DA clt)

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Comentário · há 8 anos

Reforma Trabalhista mudou o modo de pedir no Judiciário, dizem advogados

Jota Info · há 8 anos

Punir trabalhador em que? em fazer pedido exorbitante, com dano moral de 1 milhão por atraso de assinatura de CTPS? isso que a lei limitou.

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Recomendações

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX-72.2017.8.13.0000 MG

AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUIITOS PRESENTES - REINTEGRAÇÃO NA POSSE DE VEÍCULO -PROPRIEDADE E POSSE ANTERIOR COMPROVADAS NOS AUTOS - ESTELIONATO - NULIDADE DA COMPRA E VENDA - ...

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